Videoconferência com presidentes da Famurs e da CNM reúne mais de 200 prefeitos

Durante quase quatro horas, mais de 200 prefeitos gaúchos debateram com os presidentes da Famurs, Dudu Freire, e da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Glademir Aroldi, o plano de enfrentamento ao novo Coronavírus. Abrindo o encontro, Dudu mencionou que, além da pandemia da Covid-19, muitas cidades do Estado ainda enfrentam severas dificuldades provocadas pela estiagem, que fez 275 municípios publicar decretos, a maioria de emergência ou calamidade.

Na sequência, Aroldi informou que a CNM tem trabalhado na busca de recursos junto ao Governo Federal para diminuir o impacto econômico ocasionado pelo surto do Coronavírus. Entre as articulações, está a solicitação para que a União complemente a diferença de arrecadação de ICMS em relação à 2019. Os presidentes da Famurs e da CNM também informaram que as entidades pleiteiam a suspensão do pagamento dos precatórios, criando linhas de crédito, conforme previsto na Emenda Constitucional 99/2017. Na última quinta-feira, inclusive, formalizaram o pedido em videoconferência com o Presidente do Tribunal de Justiça, Voltaire de Lima Moraes.

Na reunião desta segunda-feira, ainda se detalhou a recomposição, por parte da União, de quatro meses do Fundo de Participação dos Municípios (de março a junho). Os prefeitos foram informados que, no 15º dia útil de abril, o Governo Federal vai recompor o mês de março em relação aos valores do ano de 2019. Esse valor corresponde a R$ 560 milhões de reais e será depositado integralmente, sem desconto de FUNDEB (20%).

Além das medidas para a economia, os prefeitos debateram sobre o isolamento social adotado em todo território do Estado. Prefeito de Gravataí, Marco Alba demonstrou preocupação com flexibilização das medidas restritivas e declarou que “o estado e a União não estão passando condições ideias para os prefeitos. É hora do Governo do Estado pagar as dívidas com os municípios. O Governo precisa estar mais próximo. Estou preocupado com a saúde. O momento é de cuidar da saúde. Temos que ter essa compreensão. O Governo precisa mandar dinheiro. O Governo tem que estar nas ruas. São os prefeitos que serão cobrados”. Já o prefeito de Farroupilha, Claiton Gonçalves, contou que mantém o comércio funcionando em sua cidade, adotando a estratégia de um “isolamento humanitário, que todos são responsáveis por cuidar de todos”.

Nesta terça-feira (14/04), o presidente Dudu Freire realiza mais uma videoconferência com lideranças municipais. Desta vez, com os presidentes das 27 associações regionais filiadas à Famurs.

 

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