Famurs recebe seminário sobre financiamento da educação municipal

Nos dias 20 e 21 de março, a Famurs será sede de um seminário sobre educação municipal. Promovido pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) o projeto integra o “CNM Qualifica”, que oferta seminários e cursos de capacitação para servidores e funcionários com temas variados e que são de interesse das administrações municipais. Em Porto Alegre, o curso abordará os novos desafios do financiamento da educação. A qualificação acontece no Auditório Alceu Colares, na sede da Famurs, das 8h às 18h.

De acordo com a organização, o seminário tem como objetivo qualificar os participantes para agirem no sentido de implementar ações que impliquem na arrecadação municipal, de forma a melhorar as condições financeiras dos mesmos, auxiliando, desta forma, na melhoria das políticas públicas destinadas a atender a população.

As vagas para o evento são limitadas e as inscrições são gratuitas para municípios filiados a CNM. Interessados devem realizar sua inscrição pelo portal CNM Qualifica. Mais informações sobre o projeto podem ser obtidas através do telefone (61) 2101-6655 ou pelo e-mail atendimento@cnm.org.br.

Confira a programação preliminar do Seminário de Qualificação: Financiamento da Educação Municipal:

 

1º dia

8h Credenciamento
8h30 Abertura
9h Responsabilidades dos municípios, colaboração e conflito com Estados e União
10h45 Intervalo
11h Financiamento da educação: recursos vinculados, Fundeb, salário-educação e transferências legais e voluntárias da União

– André Amorim, consultor da CNM

13h Intervalo almoço
14h Novo Fundeb: propostas em debate no Congresso e princípios para uma proposta da CNM
15h45 Intervalo
16h Oficina sobre as propostas para o novo Fundeb
18h Encerramento

2º dia

8h30 Programas federais para a educação municipal: PNAE, PNLD, PNATE, PDDE, PAR/PDE, Mais Educação, PNAIC, Programa Saúde na Escola, Caminho da Escola e Pró-Infância
10h Intervalo
10h15 Desafio do pagamento do piso nacional do magistério
11h30 Desafios da Educação Municipal

Educação Infantil: obrigatoriedade da pré-escola, meta da expansão da creche e instituições conveniadas

Ensino Fundamental: políticas de alfabetização nos anos iniciais

12h Encerramento

 

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