Famurs realiza reunião com líderes de bancadas para discutir propostas para a reforma tributária estadual

A Famurs realizou uma reunião com os líderes de bancadas na Assembleia Legislativa e com os presidentes das associações regionais, na manhã desta sexta-feira (11/9). O encontro teve como objetivo ouvir a opinião dos deputados sobre o projeto de reforma tributária apresentado pelo governo do Estado e sobre as sugestões de mudanças apresentadas pela entidade.

Em suas manifestações, os deputados externaram suas opiniões e afirmaram que sem alterações na proposta do Executivo, dificilmente a reforma será aprovada. Algumas propostas da Famurs também foram bem aceitas, como a contrariedade ao aumento na tributação da cesta básica e de alimentos essenciais; manter três alíquotas ao invés de duas; contrariedade à redução da alíquota de refrigerantes; pela retirada da isenção do IPVA por idade; e pela manutenção, mas contrariedade ao aumento da tributação do diesel e do gás de cozinha.

O primeiro parlamentar a fazer a sua explanação foi o líder da bancada do MDB, deputado Vilmar Zanchin, afirmou que a bancada já conversou sobre o tema e irão votar contra, caso não haja alterações na matéria, pois o projeto aumenta o custo da produção e dos produtos. Ele também declarou que declarou que o projeto é complexo e que acredita que o Estado não irá retirar o regime de urgência, devido a noventena. O deputado sugeriu que se o governo fizer mudanças na proposta, deve haver uma nova reunião para analisar e conversar sobre a viabilidade de aprovação. O deputado se colocou à disposição para novos diálogos e afirmou que “é preciso encontrar um ponto de equilíbrio para preservar o orçamento do Estado e dos municípios e, ao mesmo tempo, não penalizar os setores produtivos e consumidor, especialmente aqueles que menos podem contribuir”.

Representando o Novo, o deputado Fábio Ostermann alertou que não se pode ignorar a maior crise do estado e do país, em consequência da pandemia, em que especialmente a iniciativa privada foi duramente afetada e prejudicada. Ele afirmou que, por conta da gravidade da crise, o partido tem a convicção de que este não é momento de aumentar impostos. Ostermann afirmou que a proposta não tem a menor condição de aprovação e declarou que se a ideia do governo era simplificar o sistema tributário, deveria ser falado em substituição tributária, não em redução de alíquotas. Ele também declarou que o “governo estadual não fez a lição de casa e agora quer cobrar o custo da população e fazer as prefeituras de refém, dizendo que vai faltar dinheiro e não haverá repasse”.

Em concordância com os demais parlamentares, o deputado Dirceu Franciscon, do PTB, relatou a impossibilidade de aprovar a reforma, devido ao impacto na economia gaúcha que será muito grande. Ele declarou que deve haver um consenso em que o Estado veja os municípios de uma maneira melhor. O deputado relatou que é preciso fazer adequações no projeto, pois de um lado se baixa alíquotas e do outro aumenta, e as contas não estão ficando claras para a população. Franciscon também relembrou que se na reforma tributária federal for criado o Imposto sobre Valor Agregado (IVA), o ICMS e o ISSQN deixam de existir, “um assunto que talvez vamos discutir e que logo adiante o Congresso irá votar a reforma federal e mudar tudo”. O deputado também questionou a redução da alíquota dos refrigerantes e o aumento dos impostos para o agronegócio.

Também presente na reunião, o deputado Zé Nunes, líder da bancada do PT, afirmou que é praticamente impossível fazer emendas no projeto apresentado e questionou que o Estado teve dois anos para apresentar uma proposta justa de reforma tributária, no entanto 90% do projeto aumenta a carga tributária de alimentos. “O mundo inteiro desonera e se esforça para desonerar alimentos, não será o RS que vai encontrar alguma saída com um projeto com esse perfil”. Nunes também declarou que, neste formato, não será possível aprovar a matéria e que o momento não é o ideal, devido à crise. O deputado sugeriu que a Famurs encaminhasse um documento pedindo que o governo retire a proposta de votação.

Em sua manifestação, a deputada Fran Somensi, representante do Republicanos, ressaltou que o tema é complexo e que entende que a reforma tributária está sendo esperada por muito tempo. Ela declarou que não gostaria de perder a oportunidade, contudo afirmou que este não é o momento de se fazer a reforma. Na sua opinião, o maior problema é na tributação da cesta básica e enfatizou que, apesar do tempo curto, é preciso “olhar a reforma sem vaidade e sim olhar para o estado inteiro”. Além disso, Somensi pontuou como um erro o governo não ter chamado todos para o diálogo antes de apresentar o projeto.

A última manifestação foi do líder da bancada do PSB, deputado Dalciso Oliveira. Em sua explanação, o deputado declarou que algumas questões precisam ser revistas, em acordo com as propostas da Famurs, como manter apenas duas alíquotas; tributos de alimentos como frutas, verduras e legumes; elevar alíquotas do vinho e diminuir a de refrigerantes; manutenção no IPVA; e a tributação da cesta básica. “Neste ambiente que temos hoje, concordo com todos que me antecederam, não temos condições de aprovar, talvez não tenha coro para aprovação, pois é um atropelo. Temos a responsabilidade de não deixar os municípios e o RS morrer à míngua”.

A Famurs ficou de encaminhar aos deputados o estudo realizado pela área técnica de Receitas Municipais, para melhor avaliação das bancadas. Caso haja projeto substitutivo ou emendas, ficou encaminhado uma nova reunião com os parlamentares para discussão das novas propostas. A Famurs também irá se reunir na próxima segunda-feira (14/9) com as entidades representativas da agricultura para tratar sobre o tema.

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