Famurs e Undime-RS orientam municípios quanto às atividades letivas

A Famurs e a Undime-RS reiteram a importância da decisão tomada pelos municípios no sentido de suspender as aulas garantindo a saúde e bem-estar dos profissionais da educação, dos alunos e da comunidade escolar diante da prevenção frente a propagação do novo Coronavírus – COVID-19 e ORIENTAM as Secretarias Municipais de Educação que reorganizem as atividades letivas no sentido de garantir aos alunos situações de aprendizagem de forma domiciliar no decorrer do ano escolar, de acordo com o Parecer nº 01/2020 da Comissão de Legislação e Normas do Ceed – Conselho Estadual de Educação do Rio Grande do Sul que também orienta sobre esta possibilidade de validar os dias letivos parados em função desta excepcionalidade.

Ressaltamos que cada município deve organizar a sua rede municipal, com o apoio do Sistema Municipal de Educação, levando em conta as condições de cada localidade, tais como: acesso à internet, ferramentas tecnológicas disponíveis na casa de cada aluno e possibilidade de acompanhamento dos professores de forma online para encaminhamento de atividades. Tendo em vista que a suspensão das aulas acontece desde o dia 17 de março e, gradativamente, estão sendo paralisadas até o dia 23, cada município terá que avaliar se as atividades poderão ser encaminhadas de imediato aos alunos ou preparar-se para disponibilizar aos alunos tão logo a situação retorne a sua normalidade.

Tão logo o município defina seu Plano de Ação, deverá informar a comunidade escolar de forma a tranquilizar todos de que a garantia do direito à educação com qualidade, à proteção a vida e à saúde de estudantes, professores, funcionários e comunidade escolar norteiam todas as decisões. A Coordenadora técnica da Educação da Famurs, Fátima Ehlert e o Presidente da Undime-RS Marcelo Mallmann estão à disposição para orientar Prefeitos/Prefeitas, Secretários e Secretárias de Educação nesse processo de readequação do ano escolar de 2020.

Leia: Parecer Ceed-RS

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