38º Congresso de Municípios reúne mais de 350 lideranças em Porto Alegre

O 38º Congresso de Municípios do Rio Grande do Sul, promovido pela Famurs, foi aberto na manhã desta quarta-feira (04/07), reunindo mais de 350 participantes, no Teatro Dante Barone da Assembleia Legislativa, em Porto Alegre. O evento, com o tema “O nosso trabalho muda a vida das pessoas”, também marcará a posse da nova diretoria na gestão 2018/2019. A programação, que prevê ainda a entrega do 2º Prêmio Boas Práticas e a realização de um painel com os pré-candidatos ao governo do Estado, se estende até quinta-feira (05/07).

Na solenidade de abertura, o presidente da Famurs e prefeito de Rio dos Índios, Salmo Dias de Oliveira, agradeceu a presença das lideranças e salientou que o momento atual no cenário político exige união. “Temos que encontrar os caminhos que precisamos para o nosso País, Estado e municípios. Termino esta gestão com a certeza de ter feito tudo que pude para cumprir as ações necessárias”, destacou. Ainda de acordo com Salmo, todo o prefeito é um líder. “Ele não se torna prefeito por vontade própria, mas sim, porque a comunidade percebe e o escolhe para ser seu líder. É porque acreditamos que a vida acontece nos municípios e que a saúde, educação e lazer, por exemplo, geram qualidade de vida. Acreditamos que estimular a economia local gera oportunidades para as pessoas viverem melhor. Para isso, buscamos a autonomia econômica e administrativa todo o tempo para os municípios”, explicou.

O vice-governador do Estado, José Paulo Cairoli, representando o governador José Ivo Sartori, frisou a necessidade de haver mais ação e menos planejamento. “Ouço a discussão do Pacto Federativo há 27 anos. As mudanças têm que ocorrer, o Estado e os municípios têm que estar a serviço das pessoas e não apenas de um grupo. Está na hora de mudarmos e depende de nós, com a capacidade de diálogo”, enfatizou. Cairoli também lembrou que nesta quinta-feira, no segundo dia do 38º Congresso, o governador Sartori assinará o encontro de contas com os municípios, demanda encabeçada pela Famurs.

O vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado Juliano Roso, afirmou que é preciso encontrar soluções políticas para os problemas que afetam o País, debatendo as questões do Pacto Federativo e da distribuição de recursos. “Se não for em ano eleitoral, fica ainda mais difícil garantir este compromisso. Por isso, este é o momento certo para o debate, senão os municípios continuarão pedindo os recursos em Brasília”, disse.

O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi, disse que 2018 é um ano especial e decisivo, devido às eleições, com grande expectativa sobre a construção de um Brasil melhor. “É neste contexto que entra o trabalho do movimento municipalista. O modelo federativo brasileiro é correto, mas está atrasado, não atende às necessidades. Falamos em reforma do Pacto Federativo, mas ele não foi regulamentado desde a criação da Constituição. Precisamos discutir isso com os candidatos. Nosso compromisso é com o Rio Grande do Sul e com o Brasil, e nossa missão, talvez, seja a mais nobre de todas: trabalhar para melhorar a vida das pessoas”, salientou.

A primeira-dama da Famurs e de Rio dos Índios, idealizadora do Movimento Gaúcho de Mulheres Municipalistas (MGMM), Adriane Perin de Oliveira, falou sobre a relevância da atuação feminina na política. “A mulher tem ampliado o seu espaço e o MGMM estimula esta participação. Precisamos fazer a diferença”, afirmou. Conforme Adriane, o Movimento terá continuidade na pauta do municipalismo. “Permanecerá vivo até que a igualdade entre os gêneros seja uma realidade. Tenho dito que a política não precisa apenas da sensibilidade feminina, mas da inteligência”, ponderou.

Homenagens 

Além das manifestações das autoridades, a abertura do evento contou com uma homenagem ao ex-presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, representado pelo atual dirigente da entidade, Glademir Aroldi. O troféu, em reconhecimento ao trabalho prestado durante mais de duas décadas frente à luta municipalista, foi entregue pelo presidente Salmo.

Também foram conferidas Medalhas do Mérito Municipalista para agraciar lideranças que se destacaram em sua área de atuação na defesa do municipalismo. A distinção foi concedida ao presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), Iradir Pietroski, e ao procurador-geral de Justiça do RS, Fabiano Dallazen.

Pietroski destacou a sincronia da instituição com os prefeitos em uma época de grande importância para o municipalismo gaúcho. “Me sinto orgulhoso por receber esta medalha, pois estamos sempre próximos dos prefeitos. Admiro o esforço destes líderes, que se empenham para atender a população, diante da crise que afeta o País. O TCE vem orientando os gestores, evitando o mau uso do dinheiro público e permitindo uma gestão transparente, pois são os prefeitos que possuem a capacidade de resolver as questões que afetam a vida das pessoas”, lembrou.

Já Dallazen, salientou estar honrado com a homenagem recebida. “Sempre deixei as portas abertas para dialogar com a Famurs e os prefeitos. Também busco fazer a interlocução dos gestores com os promotores que atuam nos municípios. Esta política precisa continuar, para construirmos um futuro melhor, sem radicalismo e afastando as diferenças. Só tem um caminho para alcançarmos isso, através da política e do diálogo”, reforçou.

Programa Troca-Troca de Sementes

Durante a abertura do evento, foi celebrado o Termo de Cooperação para Adesão ao Programa Troca-Troca de Sementes pelo governo do Estado, por intermédio da Secretaria do Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo, e a prefeitura de Garibaldi, que beneficiará pequenos produtores rurais. O documento foi assinado pelo secretário Tarcísio José Minetto, o prefeito de Garibaldi, Antonio Cettolin, o presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no RS (Fetag), Carlos Joel da Silva.

Também participaram da solenidade de abertura, a defensora pública-geral do Estado em exercício, Lisiane Hartmann, os presidentes das Associações Regionais que integram a Famurs, deputados estaduais, secretários estaduais, vice-prefeitos, secretários municipais, e primeiras-damas. O evento, que tem o patrocínio do Banrisul, da Corsan, do Badesul, do BRDE, da Ávato e o apoio do Detran e da CNM, prossegue à tarde.

 

Confira a programação 

4 de julho – quarta-feira
13h30 Novas Alternativas para o Desenvolvimento dos Municípios

Jeanette Halmenschlager Lontra, Presidente do Badesul

14h Programa BRDE Municípios Anuncia Novas Linhas de Crédito

Luiz Corrêa Noronha, Diretor de Planejamento e Financeiro do BRDE

14h20 Déficits Atuariais: Como Equacionar?

Francisco Magro, Diretor Chefe da CSM Consultoria Atuarial

14h30 Conquistas e desafios da Famurs no movimento municipalista

Salmo Dias de Oliveira, Presidente da Famurs

15h30 A Educação para o trânsito e os municípios

Juliana Oliveira da Silva, Diretora Institucional do Detran

16h Pauta Municipalista

Glademir Aroldi, Presidente da CNM

17h Apresentação Banrisul

Antônio Carlos Antunes, Diretor Comercial da Banrisul Cartões

17h30 Palestra: Desafio das mudanças contemporâneas na cidade

Filósofo Luiz Felipe Pondé

20h Jantar de Confraternização

Restaurante Galpão Crioulo

5 de julho – quinta-feira
9h30 Painel: MGMM – A transformação do papel das mulheres

Participação Especial do poeta Bráulio Bessa – “A Poesia que transforma”

11h Entrega da Premiação da 2º edição do Prêmio Boas Práticas na Gestão Pública Municipal
12h Intervalo para almoço
14h Painel: Desafios RS

Pré-Candidato Jairo Jorge (PDT)

Pré-Candidato Miguel Rosseto (PT)

Pré-Candidato Eduardo Leite (PSDB)

Pré-Candidato Luiz Carlos Heinze (Progressistas)

Pré-Candidato Mateus Bandeira (NOVO)

Pré-Candidato Roberto Robaina (PSOL)

Pré-Candidata Abigail Pereira (PCdoB)

Mediador: Salmo Dias de Oliveira, Presidente da Famurs

16h Posse da Diretoria 2018-2019
18h Encerramento

 

Fotos: Guerreiro

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