Condimma debate contratação de serviços de coleta e transporte de resíduos sólidos

21/06/2018 18:34
A Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famus) promoveu, nesta quarta-feira (20/6), a reunião ordinária do Conselho dos Dirigentes Municipais de Meio Ambiente (Condimma/Famurs), na sede da entidade. Na pauta foram discutidos diversos assuntos como alterações da Resolução Consema 372/2018, que define as atividades e empreendimentos utilizadores de recursos naturais, efetiva ou potencialmente poluidores, passíveis de licenciamento ambiental no Estado do RS, destacadas àquelas atividades consideradas de impacto local, licenciáveis nos municípios. O encontro contou com a presença dos auditores do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), Andrea Mallmann Couto, Clauber Bridi, Flávia Burmeister Martins e Cayton Paim Moreira, para tratar da contratação de serviços de coleta e transporte de resíduos sólidos urbanos.

O Condimma acompanha e participa das discussões referentes à gestão ambiental no Estado do Rio Grande do Sul, através do estabelecimento de diretrizes comuns de ação e posicionamentos que são levados a outras instâncias. Dentre estas está o Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema), a quem compete criar normas, padrões, parâmetros e critérios de avaliação, controle, manutenção, recuperação e melhoria da qualidade do meio ambiente, bem como definir as atividades consideradas de impacto local, licenciáveis pelos municípios. Todas as associações de municípios podem indicar representantes, titular e suplente, investidos no cargo de secretário ou de diretor de Meio Ambiente, para fazer parte do Conselho. Saiba mais sobre as orientações técnicas dos serviços de coleta de resíduos sólidos domiciliares no link https://goo.gl/BXntNb.

Mais informações: agrima@famurs.com.br.