Comissão Técnica se reúne para tratar de recursos para HPPs

A Famurs se reuniu na tarde de quarta-feira (16/9) com os integrantes da Comissão Técnica que irá analisar e fazer proposições para a inserção dos Hospitais de Pequeno Porte (HPPs) na Rede de Atenção à Saúde do RS. O objetivo do grupo de trabalho é garantir recursos para os pequenos hospitais, que hoje não são amparados por políticas públicas que assegurem investimentos no setor.

Além da Famurs, integram a Comissão Técnica a Secretária Estadual de Saúde; a Federação das Santas Casas e Hospitais Beneficentes, Religiosos e Filantrópicos do RS; e a Federação dos Hospitais e Estabelecimentos de Saúde do RS (Fehosul).

A ideia da Famurs, representada pelo diretor de Assuntos Municipais, Guilherme Machado, e pelo prefeito de Braga, Carlos Alberto Vigne, é buscar recursos para os HPPs desassistidos que atendem plantão de urgência/emergência 24 horas e que possuem leitos e serviços de ambulância. De acordo com Machado, as instituições que atendem outros procedimentos possuem uma assistência melhor em recursos. Atualmente, o RS possui 76 HPPs de 50 leitos vigentes com alvará. Quatro deles ainda têm dificuldades na renovação da licença, devido a pré-requisitos da vigilância sanitária.

Em reunião, ficou definido que cada entidade irá estudar o Projeto de Lei (PL) 59/2020, de autoria do deputado Aloísio Classmann, que institui a Política Estadual para os Hospitais de Pequeno Porte no Estado do Rio Grande do Sul e que já está tramitando na Assembleia Legislativa. A partir da análise, na próxima reunião, ainda sem data definida, cada entidade irá fazer as suas considerações a respeito da matéria. De acordo com o presidente da Famurs e prefeito de Taquari, Maneco Hassen, “independente de qualquer construção, o primeiro passo é garantir uma previsão orçamentária aos Hospitais de Pequeno Porte, para garantir recursos para 2021”.

Participaram da reunião a secretária adjunta de Saúde, Agalé Regina da Silva; a diretora adjunta do Departamento de Assistência Hospitalar e Ambulatorial (DAHA), Carla Pertile; a chefe do Núcleo de Vigilância em Estabelecimentos de Saúde (CEVS), Kerlen Gunther; o diretor da Federação das Santas Casas e superintendente da Rede Divina Providência, José Clóvis Soares; o médico da Fehosul, Sérgio Ruffino; a presidente do Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Sul (Cosems/RS), Cláudia Daniel, e o secretário executivo do Cosem/RS, William Alves.

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