UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPAS

As Unidades de Pronto Atendimento (UPA) foram idealizadas em 2009, quando os hospitais e postos de saúde estavam sobrecarregados diante da epidemia proveniente do Aedes Aegypti no país.

Na época o governo federal dispunha de recursos e as questões políticas interferiram na implantação destas estruturas junto aos municípios. Ocorre que após uma década a questão financeira e orçamentária da União, prejudicou o custeio destas estruturas nos municípios, sendo necessário, maior aplicabilidade de uso destas Unidades, visando qualificar o atendimento, de acordo com as realidades locais e regionais, conforme recursos disponibilizados aos hospitais.

Com a publicação da Portaria 342/013 que redefiniu as diretrizes para implantação das Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e sobre o incentivo financeiro de investimento da União para novas UPA 24h (UPA Nova) e UPA 24h ampliadas (UPA Ampliada), os municípios buscaram a Famurs para soluções diante da dificuldade de manutenção destes serviços.

A Famurs realizou levantamentos junto as prefeituras, mobilizou e participou de reuniões junto aos órgãos federativos para tratar sobre o tema, conquistando alterações importantes para adequação destas estruturas, conforme a necessidade e realidade dos municípios.

Segue abaixo, breve resumo e material sobre o tema.

Verifique também, entrevista do Ministro da Saúde sobre as UPAS e os anexos abaixo:

http://videos.clicrbs.com.br/rs/gaucha/audio/radio-gaucha/2016/06/ouca-entrevista-com-ministro-saude-ricardo-barros-atualidade/161672/

REPORTAGEM JA/RS – 22.11.207 – UPAS

DECRETO 9.380, DE 22 DE MAIO DE 2018 – Desobriga a Devolução de Recursos das UPAS

PORTARIA Nº 3.583, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2018

PORTARIA GM N. 1.382, DE 21 DE JUNHO DE 2019

PORTARIA 342/2013 UPA

LEI 8.080 DE 19 DE SETEMBRO DE 1990

UPA 2014_CIB

LEI COMPLEMENTAR Nº 141, DE 13 DE JANEIRO DE 2012

PORTARIA N°10 DE 3 DE JANEIRO DE 2017

DEVOLUÇÃO DOS RECURSOS UPAS – PORTARIA/MS Nº 1.751 – DE 2 DE OUTUBRO DE 2002

RELATÓRIO UPAS OUTUBRO 2018

PORTARIA Nº 788, DE 15 DE MARÇO DE 2017

RESOLUÇÃO CIT 22 DE 27 DE JULHO 2017

TAC UPA – CRUZ ALTA

PORTARIA 2.257 DE 6 DE SETEMBRO DE 2017

RESOLUÇÃO UPA -CIB/RS – 250/17

PORTARIA 256 DE 06 DE FEVEREIRO 2018

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