Meio Ambiente

A área técnica de meio ambiente visa orientar as administrações municipais para que a implementação da gestão ambiental seja realizada de forma efetiva. Atua através do atendimento direto às prefeituras e da participação em reuniões de conselhos que discutem e formulam as políticas públicas da área – como o Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema). Também realiza cursos de capacitação aos gestores.

Licenciamento ambiental

Está em vigor a nova Resolução do Consema que define as atividades de impacto local licenciáveis pelos municípios. 

Os municípios gaúchos que ainda não concluíram o Plano Municipal de Saneamento Básico podem recorrer à Famurs para receber auxílio técnico.

Desde o dia 01 de janeiro de 2015, está vedado o acesso a recursos federais aos municípios que não instituírem o controle social realizado por órgão colegiado. 


Contato:

agrima@famurs.com.br

Telefone: (51) 3230.3173