Seminário sobre os Regimes Próprios de Previdência Social

O Seminário sobre Regimes Próprios de Previdência Social promovido pela Famurs e ocorrido no Auditório da Federação no dia 17/01/2018  reuniu prefeitos, vice-prefeitos, secretários, auditores, atuários e dirigentes dos RPPS dos municípios. O objetivo principal do seminário foi encontrar alternativas para a redução do passivo atuarial.

O evento foi definido e marcado logo após a criação do Grupo de Trabalho dos RPPS, que teve como presidente o prefeito de São Borja Eduardo Bonotto, que ao proferir seu discurso na abertura do seminário, ressaltou o grande problema que as administrações municipais vem enfrentando com as elevadas alíquotas suplementares do passivo atuarial. “Esta é uma pauta cobrada por nós, prefeitos, há muito tempo. Muitos municípios possuem déficit atuarial, gerando dificuldades na governabilidade da cidade. As consequências e os resultados dependem da nossa união e trabalho, pois a responsabilidade recai sobre nossos ombros.

O presidente da Famurs, Salmo Dias de Oliveira, ao pronunciar seu discurso definiu como urgente a discussão sobre os Regimes Próprios de Previdência Social, pois os prefeitos vivem dias de apreensão e precisam de alternativas para a redução do passivo atuarial. “Precisamos tratar esta questão de forma republicana e este é o objetivo desse encontro. Foram acumuladas dívidas no passado e agora temos que cuidar do presente e do futuro”, salientou.

Já o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS), Iradir Pietrosky, ao dar seu discurso parabenizou a Famurs pela iniciativa de discutir o assunto e auxiliar os prefeitos na busca por soluções. “Hoje, dos 497 municípios, 325 possuem Regime Próprio de Previdência. Só por este dado, já temos uma grande evidência de que este tema deve receber uma atenção especial. Quanto mais conseguirmos resolver os problemas antes de eles efetivamente acontecerem, melhor”, ressaltou.

Dos encontros e discussões do GT dos RPPS nasceu também a cartilha de orientação: Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social dos Municípios Gaúchos que foi lançada no evento.

Após a abertura, falou o auditor fiscal da Secretaria da Receita Federal, Sérgio Werlang, dando início à série de palestras do evento. Na oportunidade, Werlang explicou pontos da legislação do Regime Próprio de Previdência Social e explanou os benefícios previdenciários. O segundo painel do dia foi comandado pelo consultor técnico, Mário Henrique Chaise, que abordou questões sobre o parcelamento dos débitos do RPPS.

No turno da tarde, o consultor de investimentos, João Hennes, falou sobre os investimentos dos Regimes Próprios. O consultor técnico Marlo Miguel Koch orientou os presentes sobre as compensações previdenciárias. O atuário Guilherme Walter abordou questões e detalhes sobre o cálculo atuarial. Encerrando o seminário, os membros do GT da Famurs e advogados da entidade,  Elisângela Hesse e Adroaldo Cavasola falaram sobre o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas. Os participantes também tiveram espaço para dúvidas e questionamentos.

Segue abaixo as apresentações dos palestrantes e a cartilha da Famurs de orientação aos gestores municipais e dirigentes dos RPPS:

20180118174359_Apresentação Guilherme Walter – Cálculo Atuarial
20180118174234_Apresentação João Hennes – Investimentos dos RPPS
20180118174125_Apresentação Mário H Chaise – Parcelamento Especial dos Débitos Previdenciários
20180118173950_Apresentação Marlo Miguel Koch – Compensação dos RPPS
20180118173844_Apresentação Sérgio Werlang – Benefícios Previdenciários dos RPPS
20180118170431_Cartilha de orientação aos gestores municipais e dirigentes de RPPS

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