Receitas Municipais
|
Secretários de fazenda debatem novo pacto federativo 
A necessidade de um novo Pacto Federativo foi um dos assuntos do encontro dos secretários municipais de Fazenda e Finanças hoje pela manhã (22/5), no auditório da Famurs. Durante a abertura, o presidente da Famurs, Ary Vanazzi, alertou para o futuro das prefeituras. “Vocês são o coração da gestão pública. Precisam estar...Leia maisQueda no repasse do FPM preocupa prefeitos 
A queda do FPM no mês de abril em relação a estimativa divulgada pela Secretaria do Tesouro Nacional - STN preocupa os Prefeitos Gaúchos. Para o mês estava previsto o montante de R$ 295 milhões para o Rio Grande do Sul, mas o total ficou em R$ 264,9 milhões, uma queda em torno de RS 30 milhões, ou 10% do valor previsto. A...Leia maisFamurs auxiliará municípios a cobrar imposto sobre cartórios
Os municípios que têm dificuldades para realizar a cobrança do imposto sobre os serviços dos cartórios poderão contar com o auxílio jurídico da Famurs. O presidente da Federação, Ary Vanazzi, afirmou nesta segunda-feira (18/1) que a entidade elaborará um projeto de lei para servir de modelo às prefeituras...Leia maisDilma promulga lei dos royalties do petróleo 
Brasília- A presidenta Dilma Rousseff promulgou na noite de hoje (14) a nova lei que trata da distribuição dos royalties do petróleo, após o Congresso Nacional ter derrubado os vetos da presidenta a parte do texto original. A íntegra da nova lei será publicada na edição de amanhã (15) do Diário Oficial da...Leia maisInscrição para o curso de fiscalização do ITR terminam dia 22 
Estão abertas até o dia 22 as inscrições para o curso de fiscalizadores do Imposto Territorial Rural (ITR) na Escola de Administração Fazendária (ESAF). Serão apenas 300 vagas, limitadas a dois servidores por município.
Os municípios que aderiram ao convênio e queiram estar aptos a fiscalizar e ter acesso ao sistema do...Leia mais |
|
Informações por período e ano
- ► 2013 (9)
- ► 2012 (33)
Fique de Olho
Índice definitivo ICMS 2012
|
|
|
|