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Encontro Regional do Congemas Sul

O queEncontro Regional do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas/Sul)

Data: 11 e 12/05/2017

Horário: 08h

Cidade: Bento Gonçalves, RS

LocalHotel Dall’Onder (R. Herny Hugo Dreher, 197)

 

Realização: Federação das Associações de Municípios do RS, Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social (Coegemas/RS) e Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas/Sul)

Apoio: Governo Federal, Cogemas Paraná, Coegemas Santa Catarina e Prefeitura de Bento Gonçalves

 

 

Investimento: gratuito

Inscrições:  www.eventos.famurs.com.br

 

Mais informações pelo e-mail eventos@famurs.com.br ou pelo telefone (51) 3230-3151.

 

Programação


                                                            11 de maio

8h

CREDENCIAMENTO

9h 

APRESENTAÇÃO CULTURAL

9h30  

ABERTURA OFICIAL

10h30

1º painel: O PLANO DECENAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: COMPROMISSO NA DEFESA DOS DIREITOS E A EFETIVAÇÃO DO SUAS.

12h

DEBATE E CONSIDERAÇÕES

12h30

INTERVALO

14h

Mesa Redonda: “O NOVO REGIME FISCAL, A EFETIVAÇÃO DO PACTO FEDERATIVO NO CONTEXTO DO PLANO DECENAL 2016/2026 E AS IMPLICAÇÕES PARA A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO BRASIL”.

15h30

DEBATE E CONSIDERAÇÕES

15h50

COFFEE BREAK

16h10

GRUPOS DE TRABALHO: Avanços e Desafios para as gestões municipais, na perspectiva da garantia dos direitos socioassistenciais e efetivação do SUAS. (ESTRATÉGIA PARA ELABORAÇÃO DA AGENDA CONGEMAS).

17h30

APRESENTAÇÃO DOS RESULTADOS DOS GRUPOS DE TRABALHO

18h

ENCERRAMENTO 

 

 

12 de maio

8h

APRESENTAÇÃO CULTURAL

8h30

MINICURSO: EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA

EMENTA: discutir o planejamento público a partir do PPA, LDO e LOA. Apresentação dos instrumentos normativos do financiamento do SUAS e sua operacionalização, a partir da transferência fundo a fundo, execução, prestação de contas e reprogramação de saldos.

Facilitador: FNAS

12h

INTERVALO

14h

MINICURSOS:

 

1. GESTÃO DO SUAS (Apresentação sobre os instrumentos de gestão, REDE SUAS, Plano Plurianual de Assistência Social, Vigilância Socioassistencial e Pacto de Aprimoramento da Gestão).

2. PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA – PSB (marcos conceituais, objetivos, trabalho social com famílias e os serviços, programas e benefícios da PSB).

3. PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA e ALTA COMPLEXIDADE – (marcos conceituais, objetivos, trabalho social com famílias, os serviços e a regionalização dos serviços da PSEMC e PSEAC).

4. CADASTRO ÚNICO e os PROGRAMAS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA- PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E BPC (Normativas do CADÚNICO, PBF e BPC, operacionalização do BPC a partir da atual legislação e as possibilidades do banco de dados e as ferramentas tecnológicas para a definição e priorização das políticas públicas para o atendimento das famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica.

5. PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS

18h

ENCERRAMENTO


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