Resolução CONSEMA nº 388/2018 – Dispõe sobre os critérios e diretrizes gerais, bem como define os estudos ambientais e os procedimentos básicos a serem seguidos no âmbito do licenciamento ambiental de Pequenas Centrais Hidrelétricas – PCHs, e Centrais Geradoras Hidrelétricas – CGHs. 3 de dezembro de 2018
Resolução CONSEMA n°383 – Dispõe sobre os procedimentos e critérios para certificação e exploração de florestas plantadas com espécies nativas desenvolvidas no Estado do Rio Grande do Sul. 22 de outubro de 2018
Resolução CONSEMA n°372/2018 – Dispõe sobre os empreendimentos e atividades utilizadores de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidores ou capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental, passíveis de licenciamento ambiental no Estado do Rio Grande do Sul, destacando os de impacto de âmbito local para o exercício da competência municipal no licenciamento ambiental. 11 de outubro de 2018
Resolução CONSEMA nº 381/2018 – Altera a Resolução 372/2018 que dispõe sobre os empreendimentos e atividades utilizadores de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidores ou capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental, passíveis de licenciamento ambiental no Estado do Rio Grande do Sul, destacando os de impacto de âmbito local para o exercício da competência municipal no licenciamento ambiental. 8 de outubro de 2018
Resolução CONSEMA n° 380/2018 – Dispõe sobre os critérios para identificação e enquadramento de banhados em imóveis urbanos. 8 de outubro de 2018
Recomendação CONSEMA nº 005/2018 – Recomenda ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA a prorrogação de prazo para o início do Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais – SINAFLOR no Rio Grande do Sul. 17 de agosto de 2018
Resolução CONSEMA nº 379/2018 – Altera a Resolução 372/2018 que dispõe sobre os empreendimentos e atividades utilizadores de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidores ou capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental, passíveis de licenciamento ambiental no Estado do Rio Grande do Sul, destacando os de impacto de âmbito local para o exercício da competência municipal no licenciamento ambiental. 17 de agosto de 2018
Resolução CONSEMA nº 376/2018 – Estabelece critérios para o licenciamento do manejo da vegetação nativa e exótica para manutenção das faixas de domínio de Estradas e Rodovias estaduais no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul 22 de junho de 2018
Resolução CONSEMA nº 377/2018 – Altera a Resolução 372/2018 que dispõe sobre os empreendimentos e atividades utilizadores de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidores ou capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental, passíveis de licenciamento ambiental no Estado do Rio Grande do Sul, destacando os de impacto de âmbito local para o exercício da competência municipal no licenciamento ambiental 22 de junho de 2018
Resolução CONSEMA nº 375/2018 – Altera a Resolução 372/2018 que dispõe sobre os empreendimentos e atividades utilizadores de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidores ou capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental, passíveis de licenciamento ambiental no Estado do Rio Grande do Sul, destacando os de impacto de âmbito local para o exercício da competência municipal no licenciamento ambiental 17 de abril de 2018
