Acesso Rápido:
Artigo 04/09/2013 Pacto federativo: dependência rumo ao colapso Por Valdir Andres

Nenhum ente federado tem um contato tão próximo com a realidade cotidiana da população como os Municípios. Nós, prefeitos, vivemos habituados ao exercício de olhar para as pessoas, conectar-se, interagir e aproximar o poder dos cidadãos. Essa, a propósito, foi uma das principais demandas do povo brasileiro durante os protestos ocorridos neste ano.

Mas como cumprir esse pedido tão urgente? Como devolver às administrações municipais a autonomia necessária para defender seus moradores? O ponto essencial é repensar o pacto federativo. Ou seja: combater a centralização de poder e recursos na União em detrimento das comunidades locais, que torna a receita cada vez menor, enquanto as obrigações aumentam rumo ao colapso.

Não faltam exemplos dessa gangorra assimétrica. O Governo Federal anuncia desonerações fiscais com festa, mas quem paga a conta são os Municípios. A isenção do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para carros e linha branca retirou mais de R$ 2,5 bilhões dos orçamentos locais. Nos programas compartilhados, a União fica com as glórias, enquanto as cidades ficam com os fardos. Se uma creche é construída pelo Governo Federal, quem arca com as despesas futuras é o Município.

Dessa forma, o resultado é previsível: em pouco tempo, o valor investido pelos cofres municipais é muito maior do que o dinheiro da obra. Na merenda escolar, o repasse federal é de apenas 30 centavos diários por aluno. No transporte dos alunos, o Governo do Estado repassa muito menos do que o custo do serviço. 

A população produz, gera emprego e renda nos Municípios. Só que os tributos saem de avião, graúdos, e retornam esquálidos, anêmicos, no ritmo de uma viagem de carroça. Não fugimos dos nossos deveres e obrigações, mas não se conquista autonomia implorando em Brasília por uma riqueza criada por nós mesmos. Uma maior independência financeira das comunidades significa dar mais poder aos cidadãos.

Presidente da Famurs (Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul) e prefeito de Santo Ângelo.

 

Assessoria de Comunicação Social
(51) 3230.3150 / 9330.8399
comunicacao.famurs@gmail.com

FAMURS - Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul
Rua Marcílio Dias, 574 - Menino Deus - Porto Alegre/RS - CEP: 90130-000 - (51) 3230-3100
Copyright © 2014 Famurs - Todos os Direitos Reservados.