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Artigo 27/08/2015 Os gaúchos não podem esperar Por Paparico Bacchi

Os prefeitos fazem o que podem para enfrentar a situação de crise. As medidas trarão algum alívio imediato. Mas é preciso mais: o momento é oportuno para se discutir a origem do problema e estabelecer um novo Pacto Federativo.

A crise financeira do Estado, que já era grave, ganhou contornos desesperadores. O bloqueio das contas gaúchas após o atraso no pagamento da dívida com o Governo Federal gera efeitos perversos, que afetarão sobretudo a população. Um quadro que amplia os prejuízos ao atendimento de serviços essenciais para os cidadãos.

A medida ameaça a liberação de R$ 305 milhões, valor devido pelo Palácio Piratini para diversas áreas. Na saúde, diversos programas estão em risco como as Unidades de Pronto Atendimento, a Farmácia Básica e Estratégia da Saúde da Família (ESF). Teve prefeitura que precisou suspender até a distribuição de fraldas.

O impacto é sentido em mais setores, como a assistência social, que não recebe recursos estaduais há 20 meses, o que inviabiliza serviços de proteção básica. Na educação, o atraso afeta o transporte dos alunos. Outras áreas, como segurança, agricultura e infraestrutura, também sofrem com a crise. Ou seja: de uma forma ou outra, todos os gaúchos são prejudicados.

Os prefeitos fazem o que podem para enfrentar a situação. Corte de gastos, demissões e até parcelamento dos salários são algumas das respostas adotadas pelos gestores locais neste momento de turbulência. São ações, porém, insuficientes, se não houver uma contrapartida dos outros entes federados.

A Famurs propõe quatro alternativas, de curto e médio prazo, para reforçar o caixa em mais de R$ 2,5 bilhões. Em primeiro lugar, defendemos a redistribuição dos royalties do petróleo e a ampliação de 85% para 95% no limite do saque dos depósitos judiciais. Também estamos dispostos a fortalecer o combate à sonegação fiscal e pressionar a União para regulamentar a lei que renegocia a dívida dos estados.

As medidas trarão algum alívio imediato. Mas é preciso mais: o momento é oportuno para se discutir a origem do problema e estabelecer um novo Pacto Federativo. Caso contrário, seguiremos enxugando gelo, com uma dívida eterna e serviços básicos comprometidos. É preciso agir antes que o cenário ruim se torne ainda pior.

Vice-presidente da Famurs (Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul) e prefeito de São João da Urtiga

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Entrevista coletiva sobre o impacto do bloqueio das contas do Estado nos municípios

O presidente em exercício da Famurs e prefeito de São João da Urtiga, Paparico Bacchi, concedeu entrevista coletiva na sede da Famurs para apresentar o resultado de um levantamento técnico da Famurs sobre o impacto do bloqueio das contas do Estado para os municípios gaúchos. As áreas mais atingidas são saúde, educação e assistência social.

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