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Artigo 15/07/2014 Oportunidades a partir da crise Por Seger Menegaz

Basta andar pelas ruas e conversar com as pessoas para perceber uma vontade de mudança no Brasil. Os protestos de junho do ano passado foram o ápice da indignação generalizada, mas seus efeitos perduram até hoje. Com razão, boa parte da insatisfação dos brasileiros se dirige ao aparato estatal – considerado lento, distante, sem sintonia com as demandas da população. Não se trata de um posicionamento contra este ou aquele grupo político, mas da percepção de que é necessário revisar nossas instituições.

A Famurs, entidade cuja presidência assumi recentemente, se solidariza com essas manifestações. Identificamos que uma das raízes dos problemas está na excessiva centralização de recursos e poderes na União e nos estados, em detrimento dos municípios. Tal configuração estabelece um abismo entre os anseios da sociedade e a capacidade de resposta do Poder Público. Somando-se isso à burocracia, é criado um ambiente hostil à eficiência e propício para o surgimento de contrassensos.

Vejamos o caso da Lei das Licitações. Vigente desde 1993, o diploma está com valores defasados. A iniciativa nasceu para combater desvios, mas muitas vezes retarda os processos de compras e estimula a corrupção. É preciso, portanto, modernizar essa legislação que já não atende mais as necessidades da população. Outro exemplo: não tem lógica que as prefeituras paguem ICMS sobre merenda escolar, material de construção para habitação popular ou combustível do transporte público. Por isso, a partir de um amplo debate técnico e político, buscaremos construir um projeto que desonere as compras municipais.

Toda crise gera oportunidades. E é com essa disposição que devemos encarar o momento atual do país. A Famurs continuará firme na defesa de um novo pacto federativo, convicta de que quanto mais próximo das pessoas for o governo, melhor ele vai ser. O Brasil que todos queremos passa pelo municipalismo.

*Presidente da Famurs e prefeito de Tapejara

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