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Artigo 31/08/2014 O paradoxo do Rio Grande Por Seger Menegaz

O Rio Grande do Sul está em meio a um injusto paradoxo: recebemos menos de Brasília do que enviamos de volta. De acordo com o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), somos o quarto estado com maior participação no PIB (Produto Interno Bruto) brasileiro. No entanto, nossa parte na divisão dos recursos federais para estados e municípios só caiu nos últimos anos.

Um levantamento inédito da Famurs mostra que, apesar de representar 6,42% de participação no PIB brasileiro em 2013, no mesmo ano os gaúchos receberam apenas 4% de retorno em transferências legais e constitucionais. Essas verbas incluem os repasses do Fundo de Participação dos Estados e dos Municípios, royalties, salário-educação, Fundeb, ressarcimentos da Lei Kandir, entre outras fontes. Há onze anos, o Rio Grande recebia 4,9% desses valores. Enquanto o índice caiu para nós, estados como Rio de Janeiro, Maranhão, Pará e Bahia tiveram crescimento no mesmo período.

A contradição é mais evidente quando verificamos que os valores para as transferências legais triplicaram em todo o Brasil, passando de R$ 59 bilhões em 2002 para R$ 201 bilhões em 2013. A fatia gaúcha na divisão desse bolo, ao invés de avançar, simplesmente caiu – mesmo que sigamos entre os líderes no PIB.

Além dos repasses previstos por lei, o Estado perde participação nos de caráter voluntário, destinados a investimentos para obras e equipamentos. Em 2010, o percentual para o RS era de 5,6%. No último ano, nossa fatia foi de 5,1%. Isso representou um prejuízo de quase R$ 100 milhões.

A situação é preocupante. O RS está perdendo importância no cenário nacional. Há menos dinheiro para o Estado e para as prefeituras investirem no que é necessário para o desenvolvimento econômico e social. O quadro só vem a agravar a crise que já sangra os cofres municipais. E o reflexo disso é sentido por toda a população: a saúde e a educação perdem qualidade, a insegurança aumenta, a infraestrutura pouco avança e a assistência social fica comprometida.

O paradoxo em que vive o Rio Grande mostra como é nefasto o desequilíbrio na relação entre União, estados e municípios – e como isso interfere negativamente na vida das pessoas. É injustificável que nossa fatia do bolo de recursos seja menor do que aquela que enviamos para Brasília. A atual fórmula da distribuição de verbas precisa ser modificada, assegurando a divisão justa entre todos os entes da Federação. Ou colocamos um fim a essa contradição, ou o desenvolvimento do Estado seguirá sendo traçado por caminhos longos e tortuosos.

*Presidente da Famurs e prefeito de Tapejara

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