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Artigo 17/10/2014 O filme da lentidão se repete Por Seger Menegaz

Dois filmes têm se repetido todos os anos no Rio Grande do Sul. O primeiro é o dos desastres naturais, que causam um rastro de destruição em nossos municípios, danificando casas, lavouras, pontes e estradas. É um enorme prejuízo para as vidas e as economias das pessoas e das cidades. Passada a tragédia, as comunidades decretam situação de emergência e buscam recursos para se reerguer. E é aí que se repete outro filme: aquele da burocracia, que faz com que o auxílio prometido pelo governo teime em não chegar. 

Foi o que aconteceu, mais uma vez, em 2014. Entre junho e julho, cerca de 160 municípios foram atingidos por fortes chuvas. Ao todo, 124 decretaram situação de emergência e dois, estado de calamidade pública. A Famurs solicitou ao Ministério da Integração Nacional um auxílio emergencial de R$ 200 milhões por meio de Medida Provisória. 

Resultado: a presidente Dilma Rousseff prometeu apenas R$ 59 milhões às comunidades e, quase meio ano depois, somente R$ 9 milhões foram empenhados. O restante segue parado na Defesa Civil, emperrado pela burocracia. Há projetos para recuperação de casas e vias que ainda não foram analisados pelo governo. Enquanto isso, os prefeitos fazem tudo o que podem para recuperar as cidades, utilizando-se dos já escassos orçamentos próprios. 

Além da demora e do pouco que foi prometido, novas chuvas atingiram algumas regiões do Estado desde então. Dezessete municípios entraram novamente em situação de emergência – casos de Itaqui e Iraí, por exemplo. O que já era difícil se torna ainda pior pela inércia para a liberação dos recursos. 

O roteiro deste filme trágico não tem nada de inédito. Ele se repete há vários anos. Uma pesquisa da Famurs realizada em julho mostrou que, desde 2009, R$ 178 milhões não foram repassados aos municípios atingidos por intempéries. O Governo Federal está em dívida com 109 cidades – e 28 delas jamais receberam um centavo sequer. Esse é mais um dos efeitos perversos da centralização de poder e recursos junto à União. O dinheiro sai das comunidades sem espera. Quando precisa voltar, mesmo em um quadro de grave emergência, há morosidade. 

E quem mais sente os prejuízos dessa lentidão é a população. São famílias desabrigadas, são negócios comprometidos, são oportunidades perdidas. O desenvolvimento de nossas cidades fica prejudicado duplamente: tanto pelo tempo climático quanto pelo tempo burocrático. É preciso mudar o filme que está em cartaz, saindo o da demora e dando o lugar ao da celeridade. Estamos, afinal, falando da vida real – muito longe da ficção do cinema.

*Presidente da Famurs e prefeito de Tapejara

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