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Artigo 16/06/2014 Nós bem que avisamos Por Valdir Andres

Com uma postura firme e propositiva, a Famurs tem marcado posição nas principais pautas do Rio Grande do Sul. Isso é possível devido a sua independência política, alta representatividade e qualidade do corpo técnico. Nunca é demais lembrar que nosso partido é o municipalismo. A partir desses atributos, a entidade enriquece o debate gaúcho, chamando atenção para aspectos que passam despercebidos e encaminhando sugestões de solução.

É o que ficou evidente, por exemplo, na discussão sobre a Lei Kiss, que trouxe novas normas para prevenção contra incêndios. Em outubro do ano passado, a Federação fez uma série de alertas sobre falhas contidas no texto, que comprometeriam sua aplicabilidade. Da forma como estava, traria problemas aos municípios e engessaria a concessão de licenças a estabelecimentos. Não deu outra: mais de 30 mil pedidos de alvarás ficaram paralisados no Estado – incluindo as obras de ampliação do Hospital de Clínicas. Um consenso para fazer alterações na legislação só aconteceu depois de transcorrer muito tempo da aprovação da medida.

Também em 2013, defendemos que as verbas estaduais destinadas ao Passe Livre Estudantil não seriam suficientes. Até agora, devido à excessiva burocracia, os recursos ainda não chegaram aos estudantes. Além disso, o Palácio Piratini vetou uma emenda que estendia o benefício para alunos do interior – não restringindo para os da Região Metropolitana. E o previsto lá atrás se concretizou: jovens insatisfeitos estão se manifestando contra a situação.

Outra situação deflagrada recentemente é o fechamento de 88 hospitais de pequeno porte em municípios do interior. Uma resolução da Secretaria Estadual de Saúde proibiu as prefeituras de realizar partos e cirurgias. A medida incomodou os gestores municipais, cientes dos prejuízos que a determinação traria às comunidades: aumento da ambulancioterapia e dos gastos públicos, crescimento do êxodo rural e piora no atendimento aos pacientes dessas cidades. O governo cedeu e aceitou rediscutir a proposta com as prefeituras.

Agora, a Famurs está lançando um novo alerta. A transferência de brigadianos para Porto Alegre, a fim de reforçar o policiamento na Copa do Mundo, causa preocupação entre comunidades do interior. E com razão! Nos últimos anos, ocorreu um sério descompasso: a violência aumentou por todo o território, enquanto o efetivo policial diminuiu.

Cidades como Santa Maria e Passo Fundo cederam quase 300 policiais. Conforme o governo estadual, 40 municípios perderam brigadianos para Porto Alegre até o final da competição. Se a estrutura era insuficiente até então, o que dizer de agora? Para quem já se sentia inseguro, serão tempos de aflição ainda maior. É a crônica de uma tragédia anunciada!

Não queremos que seja tarde demais para reverter as consequências dessa medida. Esperar a bolha estourar para, só depois, buscar uma solução é no mínimo imprudente. Afinal, estamos falando que vidas sendo colocadas em risco. Nós bem que avisamos.

*Presidente da Famurs e prefeito de Santo Ângelo

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