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Artigo 19/07/2014 Muitas promessas, poucos recursos Por Seger Menegaz

O Rio Grande do Sul registrou, entre junho e julho, sua maior enchente em 30 anos, deixando um rastro de destruição no Norte e na Fronteira. Milhares de famílias ficaram desabrigadas ou desalojadas, estradas tiveram de ser bloqueadas, lavouras foram devastadas. Essas tristes cenas circularam por todo o país. O número de municípios que decretaram situação de emergência reflete um pouco da dimensão da tragédia. Até agora, 143 cidades chegaram a esse ponto – isso sem contar outras 24 afetadas com menor intensidade. A soma das localidades prejudicadas atinge um terço das comunidades do Estado.

Aos poucos, passado o auge das chuvas, os cidadãos buscam se reerguer. Os prefeitos estão fazendo a sua parte, mas esbarram na centralização de poder e recursos na União. Se mal possuem condições para tocar as ações em épocas de normalidade, que dirá no momento de enfrentar um desastre histórico? A sensação de impotência é inevitável. Em razão disso, acompanhado por uma comitiva de gestores locais, mantive audiência com a presidente Dilma Rousseff para apresentar dez medidas de auxílio às nossas comunidades. A Chefe do Executivo nacional determinou aos ministros o atendimento imediato aos locais acometidos pelas chuvas.

Depois desse encontro, o Governo Federal anunciou o repasse de R$ 54 milhões para ações de emergência e recuperação de rodovias danificadas. O dinheiro é muito bem-vindo e atenuará os estragos, mas sua liberação já está emperrando. Ocorre que o valor apenas virá após a entrega do levantamento dos estragos ocorridos. Isso é plausível, não fosse esse instrumento tão burocrático e fora da realidade. Nossa população está aflita e tem pressa para retomar suas vidas. E a ajuda – se e quando chegar – estará muito aquém das necessidades dos municípios.

De acordo com pesquisa da Famurs, a União prometeu R$ 178 milhões para cidades do RS que decretaram situação de emergência desde 2009 – mas não repassou. O ente federado está em dívida com 109 municípios vitimados por intempéries, dos quais 28 não receberam nenhum centavo até hoje. O problema ataca das grandes às pequenas comunidades. Canoas, por exemplo, tem a receber quase R$ 54 milhões; e Cruzaltense, com apenas dois mil habitantes, R$ 11,6 milhões. Durante encontro com a presidente, pedimos a correção desses passivos através de medida provisória. Porém, infelizmente, o pleito foi negado.

A história, mostram esses números, se repete a cada ano. Sempre que um desastre se abate sobre o Estado, o Governo Federal acena com o envio urgente de recursos. Quando cessam as manchetes nos jornais e as reportagens na televisão, a burocracia toma conta – e as verbas, antes garantidas, não chegam até a população. Isso precisa acabar! Estamos falando de pessoas que, sem o auxílio adequado, não conseguem viver com um mínimo de dignidade. Estamos falando também de prejuízos ao desenvolvimento, de perdas de oportunidades, de desperdício das nossas vocações produtivas. Agir rapidamente para resolver esses problemas é uma necessidade. Para isso, as promessas precisam, de uma vez por todas, ser cumpridas.

*Presidente da Famurs e prefeito de Tapejara

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