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Artigo 09/09/2014 MP e municípios: uma nova relação Por Seger Menegaz

Mesmo quando a realidade exige da Famurs uma atitude mais combativa, a entidade guia-se pela construção do entendimento. Representando os municípios gaúchos, marcamos posição nas pautas do Estado e não deixamos de exprimir contrariedade quando necessário. Mas, acima de tudo isso, mantemos a disposição para o diálogo e o estabelecimento de consensos. Temos a profunda convicção de que esse é o melhor caminho para beneficiar a população.

Por isso, foi com satisfação que ouvimos o discurso do presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais, Eduardo de Lima Veiga, durante sua posse, que ocorreu recentemente. A fala marca uma nova visão do Ministério Público no trato com os prefeitos. O procurador convida para uma relação conciliadora, com estabelecimento de acordos e busca de soluções conjuntas. Também propõe “mais cuidado e atenção antes, numa atitude preventiva, em que as controvérsias podem ser antecipadas no debate político e no processo legislativo”.

A manifestação vai ao encontro de uma demanda histórica dos prefeitos – que sempre expressaram a necessidade de um diálogo mais próximo, aberto e compreensivo com os promotores. Não se trata de pedir menos rigor em suas fiscalizações. Reconhecemos o papel do Ministério Público em defesa da lei e do interesse público. Porém, aos prefeitos também cabe a tarefa, legitimada democraticamente, de atender aos anseios de suas comunidades.

Como a legislação muitas vezes é distante de nossa realidade, o que poderia ser resolvido de forma propositiva terminava em longos embates, que apenas ampliavam as dificuldades. Como bem disse Veiga, “a fricção, temperada pela adrenalina, acaba virando atrito, discórdia”. Por isso, em vez de se levar tudo à esfera jurídica, o primeiro passo para resolver problemas pode ser debatê-los. É para esse caminho que o Procurador-Geral de Justiça aponta.

Destaco um trecho de sua fala que é especialmente lúcido sobre a atual divisão de poder e recursos no país: “Percebo, no atual pacto federativo brasileiro, uma tendência centralizadora, pela qual nos afastamos do federalismo cooperativo, que deveria partir de uma certa unidade de planejamento e direção, mas distribuir com mais equidade os custos do Estado social. Do contrário, os municípios e estados, cada vez mais, vão arcar com despesas correntes e continuadas.”

Em nome de todos os 497 prefeitos gaúchos, cumprimento o presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais pelo seu pronunciamento. Ele prova como é anacrônica a ideia de que promotores e gestores municipais atuam em campos opostos. Estamos do mesmo lado, em defesa da população. Portanto, esse novo momento na relação entre o Ministério Público e os municípios gaúchos vem para o bem do Rio Grande.

Presidente da Famurs e prefeito de Tapejara

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