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Artigo 13/06/2014 Demarcações indígenas: impacto econômico e social Por Seger Menegaz

Em meio a tantas polêmicas envolvendo as demarcações de terras indígenas, um aspecto passa quase que despercebido: o grande prejuízo que essas medidas estão gerando pelo Rio Grande do Sul afora. A sensação de insegurança entre os produtores está surtindo efeitos que precisam ser levados em conta. E que fique claro: os maiores prejudicados não são os grandes agricultores, mas os pequenos. Essa realidade é bastante evidente nos municípios localizados no nordeste do Estado. Trata-se, portanto, de uma questão com implicações também sociais.

Temerosos pela expropriação de suas propriedades, os produtores vivem um impasse. Querem aprimorar as atividades e aumentar a renda de sua família, mas são inibidos pelo cenário de incertezas. E, assim, deixam de investir em tecnologia, na compra de máquinas e equipamentos, no melhoramento do solo, na construção de galpões. Os resultados no volume de produção e na produtividade logo aparecem.

Diversos relatos mostram que o problema já atinge o comércio. Com menos produtos à venda e com a queda do poder aquisitivo da comunidade rural, pequenos mercados precisam fechar as portas e demitir funcionários. Os municípios, por sua vez, sofrem com o clima de hostilidade aos investimentos, desencadeando um baque nas arrecadações. E, por fim, o problema ganha tamanha dimensão que chega ao Estado.

Boa parte do tensionamento decorre da forma como as terras indígenas são demarcadas. Não existe espaço para o diálogo e para ouvir todas as partes envolvidas. A PEC 215, atualmente tramitando no Congresso Nacional, tem capacidade para devolver serenidade ao processo. Com a aprovação, passará da União para o Legislativo a atribuição de definir as áreas para desapropriação. Além disso, os procedimentos serão regulamentados por lei – e não mais por decretos.

O Brasil não pode sonegar aos índios o espaço histórico que lhes é de direito, mas também não deve punir os agricultores. A proposta de emenda abre caminho para que seja encontrado um ponto de equilíbrio. Os prejuízos econômicos, com todas as suas implicações sociais, precisam acabar.

*1º vice-presidente da Famurs e prefeito de Tapejara

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