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Artigo 30/04/2014 Demarcações indígenas: dialogar para resolver Por Valdir Andres

Não é razoável que decisões sobre a demarcação de territórios para fins sociais sejam feitas sem um amplo debate.

O Dia do Índio, festejado no último sábado, nos incentiva a valorizar ainda mais a importância dessa população para o Brasil. Sua contribuição para a história e para a cultura do nosso país deve ser sempre lembrada – e cada vez mais reforçada para o futuro. Essa data também simboliza nosso desejo de união e harmonia entre todos os brasileiros, independente de sexo, raça ou estrato social. Somos uma única nação, e devemos garantir que todos sejam aceitos sem qualquer distinção.

 Pois se todos os cidadãos devem ser tratados com igualdade, causa preocupação a publicação de alguns atos oficiais que determinam a demarcação de territórios indígenas no Estado. Áreas enormes de comunidades gaúchas estão sendo ameaçadas, injustamente, de expropriação. Famílias que vivem e dependem de sua terra há mais de cem anos são retiradas a mando da caneta de um técnico-burocrata, que produz um laudo atestando a existência de “resquícios” de atividade dos índios.

 Ações desse tipo são tomadas por decreto – sem diálogo, sem prudência, de forma vertical. Ferem prerrogativas basilares do processo democrático e do Estado de Direito. E o que é pior: tentam resolver um problema causando outro ainda maior. Para conceder um local aos nativos, acabam tirando o sustento de pequenos produtores, pobres em sua grande maioria. Com isso, toda a economia da região é afetada.

 Não é razoável que decisões sobre a demarcação de territórios para fins sociais sejam feitas sem um amplo debate. Essa discussão deve envolver não apenas os órgãos do Estado – como Fundação Nacional do Índio (Funai) e Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) –, mas também os municípios, suas entidades representativas e comunidades locais. As pessoas devem ser consultadas e ouvidas. E o bom senso deve prevalecer.

 A sonhada igualdade não será alcançada com invasões, expropriações e injustiças. Ela só será conquistada quando as demandas de diferentes parcelas da população forem conciliadas, sem favorecer um grupo em detrimento de outro. Em outras palavras: a paz é uma consequência da harmonia e do respeito aos direitos de cada parte. Que a passagem do Dia nos Índio inspire a todos nessa direção, cultivando a boa relação entre os cidadãos brasileiros.

*Presidente da Famurs e prefeito de Santo Ângelo

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