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Artigo 06/02/2015 Cooperação: uma saída para a crise Por Seger Menegaz

Artigo do presidente Seger Menegaz sobre a situação financeira do governo do Estado do RS

A crise financeira que afeta o Rio Grande do Sul atravessa décadas. Diversas gestões passaram pelo Piratini, e a penúria apenas se aprofundou. Avançamos com a renegociação da dívida, no final do último ano. No entanto, seus efeitos só serão sentidos daqui a um bom tempo. Até lá, seguimos na rotina de restrição nos investimentos e de atraso no desenvolvimento. Somente com o esforço de toda a sociedade é que poderemos superar esse quadro. E uma das saídas para o problema está na cooperação entre Estado e municípios.

Há alguns dias, nos reunimos com a equipe da Secretaria da Fazenda. Com o objetivo de aumentar a arrecadação e reequilibrar as receitas, propusemos uma parceria entre as prefeituras e o Governo do Estado. Na prática, a medida funcionaria da seguinte forma: utilizando a estrutura das comunidades, podemos auxiliar no controle sobre a movimentação de entrada e saída de produtos nas empresas, o que diminuiria a sonegação.

O primeiro passo nesse sentido é um uso mais eficiente, por parte das gestões locais, do Programa de Integração Tributária (PIT). Instituído em 2007 para promover ações que ampliem o recolhimento do ICMS, hoje ele alcança cerca de 20% do seu potencial nos municípios. Nossa meta é chegar aos 100%, o que gerará expansão das receitas tanto locais quanto estaduais. A estimativa é de que, com isso, a arrecadação tenha um crescimento de 5% – ou cerca de R$ 1 bilhão por ano.

Em contrapartida, pedimos a desoneração do ICMS das compras municipais para as prefeituras participantes. Dessa forma, as comunidades terão acesso às isenções do imposto na aquisição de bens ou serviços de interesse público – como obras de asfaltamento, merenda escolar e ambulâncias. Essa medida trará benefícios diretos para a população.

O saldo desse primeiro encontro foi positivo. O Piratini se mostrou receptivo à nossa proposta e comprometeu-se a estudar o tema. Se de fato ocorrer, essa cooperação será positiva para todos. Incrementará o caixa, ajudando o Estado a retomar os investimentos. Também não significará o aumento de impostos, protegendo o bolso dos gaúchos. E, por fim, trará fôlego às finanças locais. Não há dúvidas: juntos, podemos enfrentar a crise e colocar o RS de volta ao trilho do desenvolvimento.

Presidente da Famurs (Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul) e prefeito de Tapejara.

 

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