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Artigo 08/11/2013 Contas municipais e a pauta dos prefeitos Por Valdir Andres

Queda abrupta de receitas, dificuldade em fechar as contas, aumento incessante de atribuições. Assim tem sido o cotidiano dos gestores municipais. Adversidades como essas dificilmente poderão ser superadas sem união de forças, busca pelo consenso e disposição ao diálogo.

A partir dessa constatação, a Famurs (Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul) reagiu e promoveu a 3ª Marcha dos Prefeitos Gaúchos – após três anos sem o evento. Ocorrida na semana passada, foi a maior mobilização já realizada pela entidade. Representantes de 476 cidades entregaram uma pauta com treze demandas ao governador Tarso Genro.

Um dos pleitos principais foi o auxílio emergencial de R$ 200 milhões às prefeituras, a ser pago em dezembro. A quantia – correspondente à metade de uma parcela extra do ICMS – pode ser originada dos R$ 4,5 bilhões que o Executivo estadual sacou dos depósitos judiciais. Será um importante reforço para compensar os prejuízos impactados sobre os cofres locais. Entre 2012 e 2013, os municípios gaúchos deixaram de receber R$ 974 milhões em recursos federais.

Na carta, também reivindicamos o pagamento integral dos valores atrasados da Consulta Popular e a duplicação de seu orçamento para 2014. Outras demandas expostas são históricas, mas seguem sem solução: o acréscimo no repasse ao transporte escolar, a conclusão das obras de acesso asfáltico e a recuperação da malha rodoviária estadual.

Durante a reunião no Palácio Piratini, o governador do Estado qualificou a pauta apresentada pela Famurs como “razoável, responsável, sólida e séria”. E, inclusive, sinalizou que se esforçará para ajudar os prefeitos a fecharem as contas no final do ano. Agora, a palavra está com ele. Os municípios gaúchos esperam que, desta vez, a situação mude para melhor.

*Presidente da Famurs e prefeito de Santo Ângelo

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