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Artigo 24/07/2015 Com o pires na mão Por Luiz Carlos Folador

O gesto representa a dificuldade dos municípios em atender as demandas da população com os poucos recursos que temos. Pelo ato, reforcei a importância do novo Pacto Federativo, principal bandeira da nossa entidade.

O “prefeito dos prefeitos”. Assim costuma ser chamado o presidente da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), cargo para o qual tive a honra de ser eleito. E, justamente pela responsabilidade de representar tantos gestores locais, fiz questão de tomar uma atitude, durante a cerimônia de posse da nova diretoria da instituição: ajoelhar-me com um pires na mão, assim como fazem simbolicamente os governos municipais diante do Estado e da União.

O gesto representa a dificuldade dos municípios em atender as demandas da população com os poucos recursos que temos. Pelo ato, reforcei a importância do novo Pacto Federativo, principal bandeira da nossa entidade. Precisamos urgentemente da redistribuição do bolo tributário, concentrado na União.

Brasília virou uma Meca de prefeitos que querem resolver problemas e buscar recursos. É cada vez mais difícil conseguir fazer o que deve ser feito com a falta de autonomia do poder local. O sistema federativo brasileiro impõe esta lógica: o dinheiro dos impostos é pago no mercadinho, no posto de gasolina, na farmácia. E a maior parte disso vai para o Governo Federal. E quando volta, é preciso fazer muito com muito pouco.

O que os prefeitos defendem é justamente o oposto: descentralização de poder e recursos. Vejam o que acontece em países como a Alemanha e a Austrália: são dois exemplos de nações em um estágio elevado de regionalização das políticas públicas. Contam com um arranjo de gestões mais autônomas nos serviços, trazendo agilidade e continuidade nos investimentos em saúde, educação e infraestrutura. E quem ganha com isso é a população.

Por que não podemos sonhar com um Brasil assim? Mudar essa realidade é essencial para o desenvolvimento do Estado e do país. Nossa entidade tem levantado pautas fundamentais para que isso ocorra. Além do Pacto Federativo, lutamos por bandeiras como a atualização da Lei das Licitações, a desoneração de ICMS das compras municipais e o destravamento da Lei dos Royalties do Petróleo. São iniciativas para que tenhamos um Estado mais descentralizado e menos burocrático – e que faça com que as comunidades não precisem mais se ajoelhar diante dos governos centrais, com o pires na mão.

 

         *Presidente da Famurs (Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul) e prefeito de Candiota

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