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Artigo 23/12/2014 Carta aos novos mandatários Por Seger Menegaz

Chegamos ao fim de mais um ano. E a crise dos municípios segue presente, com prejuízos para a população. Por isso, os prefeitos gaúchos e a Famurs pedem que o diálogo para construir soluções com as comunidades seja uma prioridade neste 2015

Este texto pode ser lido por qualquer cidadão – homem ou mulher, jovem ou idoso, estudante ou trabalhador. No entanto, ele é endereçado a dois brasileiros em especial: o governador eleito José Ivo Sartori e a presidente Dilma Rousseff. A esses dois agentes públicos que iniciam seus mandatos nos próximos dias, lanço um apelo de todos os prefeitos e prefeitas do Rio Grande do Sul: os municípios pedem mudanças! 

É aqui, em nossas cidades, que tudo começa: o desenvolvimento, a assistência, a educação. Apesar disso, o que vemos é uma troca desuniforme. Enviamos muito ao Estado e à União e recebemos pouco de volta. O resultado é uma crise que se agrava a cada ano. E no fechar das portas de 2014, isso fica mais evidente.

Um estudo da Famurs mostra que quase a metade dos municípios terão dificuldade para fechar as contas. Um terço das prefeituras foi obrigada a suspender serviços. Dívidas, cortes, redução de despesas se tornaram comuns diante da escassez de recursos. E os reflexos são sentidos pela população.

Tivemos conquistas este ano, como o aumento de 1% nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), o fim da isenção do IPI e as novas competências para licenciamento ambiental no RS. São avanços que trazem alento, mas não solucionam as dificuldades. Há demandas históricas que, se atendidas, darão novo impulso às nossas comunidades.

Há alguns dias, entregamos ao governo Sartori uma lista com doze pleitos dos municípios. Entre eles, estão a desoneração das compras municipais e o pagamento de recursos da saúde, da Consulta Popular e do transporte escolar. Do Palácio do Planalto, esperamos um olhar mais sensível para reivindicações como a atualização da Lei de Licitações e a discussão de um novo Pacto Federativo.

Chegamos ao fim de mais um ano. E a crise dos municípios segue presente, com prejuízos para a população. Por isso, os prefeitos gaúchos e a Famurs pedem que o diálogo para construir soluções com as comunidades seja uma prioridade neste 2015. É preciso avançar por mudanças concretas, que deem novo estímulo ao desenvolvimento local. Não podemos mais esperar. Com municípios fortes, teremos um Rio Grande e um Brasil mais fortes.

Presidente da Famurs e prefeito de Tapejara

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