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Opinião 30/09/2016 Artigo: "Creches: em busca de uma solução" Por Marcelo Schreinert

Os municípios gaúchos receberam, em 2013, uma proposta tentadora para resolver o déficit de vagas nas creches. O Governo Federal, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), ofereceu uma tecnologia inovadora para a construção desses estabelecimentos. Em poucos meses, 208 unidades seriam erguidas em 98 cidades, permitindo atender 40 mil crianças. Mas a realidade ficou muito distante do prometido. E, ao invés de solucionar o problema, surgiram mais dificuldades.

Pelo convênio assinado com a União, o município aderia ao pregão. O dinheiro já estava disponível, e o prefeito deveria apenas viabilizar o terreno. A empresa MVC ficou responsável pelas obras, com tecnologia inovadora, utilizando placas de fibra de vidro e gesso acartonado. No entanto, a construtora não teve condições de honrar seu compromisso, por pendências trabalhistas que impedem o repasse dos recursos.

Com isso, apenas seis foram concluídas em todo o Estado. Em 25 municípios, são 40 obras paradas – algumas delas sequer saíram do piso. Por conta do impasse e da tecnologia exclusiva, os prédios só poderão ser concluídos pela MVC, o que amplia as dificuldades. Sem expectativa de soluções, diversas cidades romperam o contrato e migraram para a construção convencional, utilizando tijolos.

Se estivessem prontas, essas creches permitiram zerar o déficit de vagas no Rio Grande do Sul. Além disso, o Estado poderia cumprir com folga a meta do Plano Estadual de Educação de atender, até 2024, 50% da demanda de crianças de 0 a 3 três anos. Com o imbróglio atual, os municípios precisam recorrer a aluguel de espaços e alternativas provisórias para manter o serviço.

A Famurs está acompanhando os prefeitos no diálogo com o FNDE, o Ministério Público e os Tribunais de Contas do Estado e da União para retomar as obras. As prefeituras fizeram a sua parte, viabilizando os espaços para as obras. Cabe ao Governo Federal, que nos vendeu gato por lebre, apontar uma saída para esse impasse. Se de tijolos ou de tecnologias inovadoras, não importa. Exigimos apenas a estrutura adequada para atender nossas crianças, oferecendo-lhes os primeiros passos para seu desenvolvimento.  

 

1º Vice-Presidente da Famurs e prefeito de São Jerônimo

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