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Opinião 23/11/2016 Artigo: "A decisão amarga" Por Vicente Pires

Crises econômicas, como a que atravessamos hoje, afetam todas as pessoas. Porém, o impacto recai principalmente sobre as mais vulneráveis financeiramente. Trabalhadores da indústria perdem seus empregos, e pequenos comércios fecham as portas. O mesmo princípio se aplica na gestão pública. Os municípios, entes federados com menos poder e recursos, são os mais prejudicados nos períodos de turbulência.

Há anos, prefeitos e prefeitas de todo o Brasil navegam em mares incertos. Injusta, a divisão do bolo tributário destina apenas 18% de tudo que é arrecadado aos municípios. Os atrasos nos repasses da União e dos estados resultam na diminuição dos recursos disponíveis para as prefeituras. Cito estas duas situações. Poderia enumerar outros tantos problemas. O importante é destacar que, em 2014, com a chegada da crise econômica, a situação financeira das cidades se agravou ainda mais.

Com os cofres quase vazios, os gestores locais se depararam com um desafio: como manter os serviços públicos? Em algumas situações, ações como o corte de secretarias e diárias não foram suficientes para equilibrar as finanças. No horizonte, apenas a decisão amarga: parcelar os salários dos servidores. De acordo com pesquisa da Famurs, pelo menos 73 cidades gaúchas cogitam essa saída até o final do ano.

É o que aconteceu, por exemplo, em Cachoeirinha nos últimos dois meses. Apesar de grandes esforços para cortar gastos, não nos restou alternativa. É com pesar que tomamos essa atitude. Afinal, é uma decisão que afeta a vida de milhares de famílias. A redução do ICMS e do FPM, aliada ao fechamento de uma indústria, exauriu as finanças da cidade.

Momentos como este reforçam a urgência de discutirmos um novo Pacto Federativo. Não há dúvida que um modelo que traga equilíbrio na distribuição de poder e recursos beneficiará toda a população, atenuando os efeitos de crises futuras e contribuindo para o desenvolvimento do nosso país.

 

1º tesoureiro da Famurs e prefeito de Cachoeirinha

 

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