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Artigo 30/10/2014 A raiz das desigualdades Por Seger Menegaz

Artigo do presidente Seger Menegaz sobre o Pacto Federativo

O resultado da eleição presidencial revelou não apenas o novo desenho político do país para os próximos quatro anos. Mostrou também o contraste entre diferentes regiões. Não se trata de preconceito com uma parte da nação. Mas existem discordâncias evidentes nas expectativas de cada lugar. É natural que seja assim. E isso se deve a um fato: não somos uma federação plena.

O jornalista David Coimbra, em seu blog no portal da Zero Hora, apontou corretamente: "A divisão do Brasil pelo voto acontece exatamente porque o Brasil não está dividido, e deveria estar. (...) Os Estados não têm autonomia. A arrecadação é centralizada em Brasília”. Ou seja: a primeira e mais perversa das desigualdades tem raiz no atual Pacto Federativo, que concentra poder e recursos no Governo Federal em detrimento dos estados e, principalmente, dos municípios.

Assim, o dinheiro sai de nossas cidades em alta velocidade, rumo a Porto Alegre e a Brasília. O que retorna, por sua vez, vem a passos lentos – isso quando não fica uma boa parte pelo caminho. Há outro grande paradoxo: o Rio Grande do Sul é responsável por R$ 35 bilhões do montante pago em impostos, porém recebe de volta somente R$ 12 bilhões. Trata-se de uma flagrante injustiça.

Com isso, as diferenças entre as regiões se aprofundam. É diferente do que ocorre, por exemplo, na Alemanha. Por lá, os estados possuem constituições próprias e maior autonomia político-administrativa, e os municípios ficam com parcela expressiva dos recursos. Aqui, tivemos avanços, como a Lei Complementar 63/1990, que determina que 25% da arrecadação do ICMS seja repassada imediatamente aos municípios. No Estado, o valor é enviado para uma conta bancária da Famurs, que a cada semana o transfere às comunidades.

No entanto, é preciso muito mais. O Pacto Federativo deve ser modificado para tornar mais justas as relações entre os entes. Mais autonomia e menos centralização de poder significa aumentar a eficiência dos serviços públicos, melhorar o atendimento à população e reduzir a corrupção. Enquanto a raiz das desigualdades não for resolvida, todas as outras seguirão existindo.

*Presidente da Famurs e prefeito de Tapejara

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