APRESENTAÇÃO

O município é o ente federado mais próximo das pessoas. Por ele, passam as tradições, as riquezas, os anseios e as reivindicações dos gaúchos, que vivem em cada uma das 497 cidades do Rio Grande do Sul.

 

Reunindo 27 Associações Regionais, prefeitos, vice-prefeitos, secretários, técnicos e demais representantes da gestão pública local, a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (FAMURS) completa 40 anos na defesa dos municípios gaúchos.

 

A nossa entidade trabalha para fortalecer o municipalismo e garantir a representatividade institucional das administrações locais junto à União, ao Estado, ao Legislativo e ao Judiciário. Além disso, atua na qualificação e no assessoramento dos gestores públicos.

 

Muitos foram os frutos dessa luta. Mudanças que transformaram a vida dos cidadãos e colocaram o município no centro do debate público.  Ainda há muito a ser feito. Por isso, a Famurs seguirá na defesa incansável de nossas bandeiras. Vai buscar uma nova realidade para os gaúchos – com mais desenvolvimento econômico e social para os próximos 40 anos.

 

 

LINHA DO TEMPO

1961 | Foi criada a Associação dos Municípios do Vale do Rio Pardo (AMVARP), primeira entidade do Estado a congregar prefeituras. A iniciativa foi de Nestor Frederico Henn, prefeito de Vera Cruz.

1962-1975 | Um período pródigo para o municipalismo gaúcho. Do Norte ao Sul, surgem mais 14 associações de municípios pelo RS.

1974 | Foi formada uma Comissão Especial para reivindicar, em Brasília, mais recursos para os municípios. A ação simbolizou a primeira grande iniciativa de convergência dos prefeitos gaúchos.

1975 | Em 1º de novembro, o prefeito de Nova Prata, Nagib Stella Elias, remeteu às associações regionais uma correspondência pedindo apoio para criar uma federação de municípios.

1975 | 1975 – Em 17 de novembro, a Associação dos Municípios da Encosta Superior do Nordeste (AMESNE) foi a primeira a aprovar oficialmente a criação da FAMURS.

1976 | Em 24 de maio, durante reunião na Secretaria do Interior, Desenvolvimento e Obras Públicas, foi criada oficialmente a FAMURS (então grafada como FAMU-RS). O trabalho foi liderado pelo prefeito Nagib Stella Elias, que foi eleito para presidir a nova entidade.

1976 | A FAMURS enviou seu primeiro memorial ao presidente Ernesto Geisel. No documento, reivindicações dos prefeitos sobre planejamento, tributos, previdência e recursos federais.

1977-1978 | Na gestão de Antônio Carlos Borges, prefeito de Santa Rosa, a entidade adotou definitivamente a sigla FAMURS. A Federação criou o Jornal do Município e promoveu um seminário para gestores locais.

1980-1982 | Os municípios conquistaram novos critérios de distribuição do ICMS.

1981 | Em Atlântida, a FAMURS realizou o 1º Congresso de Prefeitos, dando início à tradição de encontros nos meses de veraneio.

1981 | A FAMURS, dirigida pelo prefeito José Rubens Pillar, de Alegrete,

 

mudou-se para o Centro Administrativo do Estado. Foi criado ainda o jornal oficial da entidade, “O Municipalista”.

1982-1983 | A entidade realizou em Torres o I Seminário Municipalista Gaúcho, para preparar os prefeitos eleitos em 1982. Também foi ampliada a sede da FAMURS, sob a gestão do prefeito de Ibirubá, Neri Zeilmann.

1983-1985 | A FAMURS somou forças para garantir a ampliação do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), de 11% para 16%. Sob o comando de Carlos Willy Grün, de Crissiumal, a Federação participou do Congresso Mundial de Municípios, na Suécia.

1985 | Foi realizado o Dia do Protesto Municipal. Com faixas e caminhão de som, prefeitos pediram mais recursos às cidades na Praça da Matriz, em Porto Alegre.

1985-1987 | A Federação lançou a Carta de Subsídios dos Municípios Gaúchos à Constituinte, contendo demandas das cidades. A entidade era presidida por Onildo Rafaeli Souza, prefeito de Santo Antônio da Patrulha.

1980 | A FAMURS participou ativamente da criação da Confederação Nacional dos Municípios, fundada em 8 de fevereiro. Em Carta Aberta à Nação, a entidade denunciou a centralização de recursos pelo governo federal.

1987-1988 | Com a liderança de Victório Trez, prefeito de Caxias do Sul, a FAMURS transferiu sua sede do 1º para o 21º andar do Centro Administrativo Estadual. Avançou a municipalização da saúde.

1988-1989 | No mandato de Lademiro Dors, de Sobradinho, a FAMURS instalou uma sede em Brasília

 

para auxiliar os prefeitos. A entidade criou coordenarias para dar suporte a áreas como saúde, educação e agricultura.

1991 | Com 15 anos de atuação, a FAMURS e as cidades obtiveram uma conquista histórica: o repasse imediato do ICMS. A Federação era comandada por Humberto José Chittó, prefeito de Muçum.

1991-1992 | Durante a gestão de Urbano Knorst, prefeito de São Jerônimo, a FAMURS viabilizou junto ao Governo do Estado a doação do terreno que atualmente sedia a entidade.

1992 | Foi realizada a segunda edição do Dia do Protesto Municipal.

1992-1993 | A instituição, liderada por Eliseu Padilha, prefeito de Tramandaí, atuou pela descentralização tributária, com mais recursos especialmente para a área da saúde.

1993-1995 | A Assembleia Legislativa do RS reconheceu a FAMURS como entidade oficial de representação dos municípios. Foi dado início ao projeto de construção da nova sede.

1995-1996 | Durante o mandato de Osmar Terra, prefeito de Santa Rosa, a FAMURS conquistou a solução para a dívida das cidades com a CEEE, referente à iluminação pública.

 

no bairro Menino Deus, em Porto Alegre. O projeto se tornou realidade durante a gestão de Paulo Ziulkoski, prefeito de Mariana Pimentel.

1997 | Em 23 de maio, a FAMURS deu um passo enorme para afirmar sua independência na defesa dos municípios: foi inaugurada a sede própria da Federação,

1997 | Foi dada continuidade à instalação da estrutura da FAMURS em sua nova sede, chamada de “A Casa dos Municípios”.

1997 | A entidade realizou intensa mobilização para diminuir os efeitos da Lei Kandir, que trazia graves danos para os cofres municipais.

1997-1999 | A instituição foi totalmente informatizada.

1999-2000 | Liderada por Alceu Moreira, prefeito de Osório, a Famurs promoveu grandes mobilizações junto ao Palácio Piratini, exigindo recursos para o transporte escolar, uma política agrícola municipal e a revisão de concessões à Corsan.

2000-2001 | Na gestão de Paulo Roberto Bier, de Santo Antônio da Patrulha, a FAMURS seguiu mobilizada em defesa de mais recursos para o transporte escolar. Em 2001, foi realizado o XXI Congresso dos Municípios, que marcou os 25 anos da instituição.

2001 | Em ação organizada com as 24 associações regionais existentes à época, a FAMURS coordenou, em 24 horas, a distribuição da vacina contra a febre aftosa. A ação ocorreu durante um surto no Estado.

2001-2002 | Na gestão de Pipa Germano, prefeito de Cachoeira do Sul, a Federação trabalhou junto aos municípios para a adequação à Lei de Responsabilidade Fiscal.

2002-2003 | No retorno de Paulo Ziulkoski ao comando da entidade, a FAMURS construiu com o Governo do Estado o Comitê de Articulação: uma mesa de negociações reunindo prefeitos e o Piratini.

2003-2004 | Liderada por Gilmar Sossella, prefeito de Tapejara, a entidade promoveu o Dia da Mobilização Estadual: um protesto para chamar a atenção da população quanto à concentração de receitas na União e Estados, em detrimento dos municípios.

2003-2004 | Foi criada a Escola de Gestão Pública, grande referência na capacitação de agentes públicos.

2004-2005 | Na gestão de Heitor Petry, de Vera Cruz, a FAMURS alterou o método de escolha dos presidentes da entidade, permitindo que qualquer prefeito gaúcho possa disputar o posto – e não apenas os mandatários de associações.

2004-2005 | Em articulação com a FEPAM, foi criado o Programa Municipal de Construção de Açudes, medida para combater os prejuízos causados pelas estiagens.

2004-2005 | A Federação constituiu a Comissão Permanente de Articulação dos Municípios Sem Acesso Asfáltico.

2005-2006 | A FAMURS, em interlocução com o Governo do Estado, conquistou a mudança nas regras do retorno do ICMS, que evitou prejuízos em virtude das quedas expressivas de receita.

2005-2006 | Liderada pelo prefeito Mauri Heirinch, de Ibirubá, a FAMURS atuou em parceria com a CNM pelas compensações da Lei Kandir e o aumento de 1% no FPM.

2006-2007 | A instituição, presidida por Glademir Aroldi, de Saldanha Marinho, realizou forte mobilização por mais recursos para o transporte escolar. A proposta inicial do Piratini, de R$ 11,9 milhões, passou a R$ 41 milhões após a ação dos prefeitos.

2007-2008 | A FAMURS obteve conquistas no Rio Grande do Sul e no Brasil. Aqui, a reativação do Comitê de Articulação culminou na criação do Programa Estadual de Apoio ao Transporte Escolar (PEATE). Em nível nacional, o Congresso aprovou a elevação de 1% no FPM.

2007-2008 | A entidade atuou na criação do Instituto de Saúde e Assistência aos Municipários (ISAM) e do Prêmio Prefeito Empreendedor.

2008-2009 | No mandato de Elir Girardi, prefeito de Igrejinha, a Federação promoveu duas ações de capacitação: o Seminário de Formação de Novos Gestores, em parceria com o Ministério Público, Tribunal de Contas e Poder Judiciário; e o Programa de Qualificação em Gestão Pública, em associação com a Escola Superior do Ministério Público, CDP, Corag e Banrisul.

2008-2009 | As prefeituras tiveram duas conquistas históricas nesse período: a alteração da lei do CADIN e a correção de distorções do cálculo do ICMS.

2008-2009 | A FAMURS implementou três programas em benefício dos municípios: o ISS Digital, para qualificar o acompanhamento do tributo, o Diário Oficial Eletrônico e o Sistema de Gerenciamento Ambiental.

2009 | Sob a liderança de Marcus Vinicius de Almeida, prefeito de Sentinela do Sul, a instituição realizou a 1ª Marcha Gaúcha em Defesa dos Municípios.

2010-2011 | Foi lançada a obra “Tributo ao Municipalismo - Legado s de uma semente: 35 anos da FAMURS”, resgatando a história da Federação, então presidida pelo prefeito Vilmar Zanchin, de Marau.

2013 | A Federação fechou parceria com o Tribunal de Contas do Estado para modernizar a agilizar a tramitação de documentos entre as Prefeituras e a corte.

2013 | A 3ª Marcha Gaúcha dos Prefeitos reuniu gestores de 476 municípios, que apresentaram uma pauta de reivindicações com 13 itens.

2012-2013 | Durante o mandato de Ary Vanazzi, prefeito de São Leopoldo, as prefeituras conquistaram a aprovação da nova Lei dos Royalties, garantindo uma distribuição mais justa para esses recursos.

2014 | Candidatos ao Governo do Estado e à Presidência da República participaram do 34º Congresso de Municípios do RS. O encontro marcou pela última visita ao RS de Eduardo Campos. O ex-governador de Pernambuco morreu duas semanas depois.

2014 | A ação da FAMURS, com a direção de Seger Menegaz, prefeito de Tapejara, garantiu aos municípios mais recursos para a assistência social e melhorias na Lei Kiss.

2015 | Os prefeitos gaúchos promoveram a maior mobilização da história. O Movimento do Bolo reuniu 473 prefeituras para sensibilizar a sociedade sobre a divisão injusta de recursos do bolo tributário.

2015 | Negociações lideradas pela FAMURS, sob a presidência de Luiz Carlos Folador, de Candiota, garantiram recursos do Estado para a saúde, especialmente os pequenos hospitais.

José Ivo Sartori | Governador do RS

 

Ao longo dos anos, a história da Famurs foi construída por muitas mãos. Prefeitos e lideranças que sempre tiveram no municipalismo uma bandeira fizeram com que os municípios avançassem. Afinal, é nas cidades que a vida real acontece. É lá que o cidadão pede o primeiro atendimento, busca resolver suas demandas de forma mais imediata.

Por isso, digo que não basta apenas constatar, mas é preciso agir. A união de esforços entre entidades é fundamental para que se avance na distribuição justa de recursos. Sem a soma de esforços e articulação não haverá mudanças. Portanto, o papel de entidades como a Famurs é preponderante para que as conquistas que almejamos se concretizem.

 

Silvana Covati | Presidente da Assembleia Legislativa do RS

 

A Famurs está completando 40 anos em defesa do municipalismo, bandeira em que sempre acreditei. O município é a base política do cidadão e o conceito mais próximo e real de administração. Temos a convicção de que as instituições públicas não podem ser um fim em si mesmas, mas instrumentos para a sociedade evoluir rumo a um futuro melhor. O município é o próprio cotidiano das pessoas. Nele nascemos, estudamos, trabalhamos. Nele está contido o conceito de comunidade, nele exercemos a nossa cidadania, é a partir dele que construímos nossas vidas. A Famurs reconhece e dá voz aos nossos municípios, sendo uma das instituições que mais trabalha pelo desenvolvimento regional do nosso Estado. Tenho a convicção de que seguirá sendo, ao longo dos anos, o braço forte de nossos municípios.

 

Marcelo Lemos Dornelles | Procurador Geral de Justiça do RS

 

Nos últimos oito anos, tenho mantido relação institucional permanente com a Famurs. Isso tem sido de importante valia para a solução de inúmeros problemas sociais e de políticas públicas no nosso Estado. Juntos, temos mudado o paradigma da relação entre o Ministério Público e os nossos Prefeitos, pautados cada vez mais no diálogo e na construção conjunta de soluções. Por certo, ainda há problemas e muito a avançar. Contudo, nossa constante aproximação vem dando muito bons frutos institucionais em benefício da sociedade gaúcha.

 

Conselheiro Marco Peixoto | Presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS)

 

Ao longo dos seus 40 anos, a Famurs tem representado as aspirações dos gestores municipais do RS. E, mais do que isso, valorizado a democracia e o espírito público, razões pelas quais o Tribunal de Contas do Estado se orgulha de firmar com a Federação uma parceria estratégica que tem qualificado as administrações de nossas cidades. Nesta data, parabenizamos a Famurs, desejando à entidade que prossiga em seu caminho suprapartidário de defesa do municipalismo, da dignidade e da eficiência do serviço público.

 

Paulo Paim | Senador

 

Quero parabenizar a Famurs pelos 40 anos de existência! Pelos 40 anos de luta em prol dos municípios do Rio Grande do Sul. Como senador da República, tenho atendido inúmeros prefeitos e destino de forma igualitária as minhas emendas parlamentares para que cada prefeito possa fazer uso dos recursos da melhor forma possível. A população tem na figura do prefeito o seu mais próximo representante do Poder Executivo, e ele deve ser um atuante defensor das causas do nosso povo.

 

Ana Amélia Lemos | Senadora

 

Há quatro décadas, a Famurs defende, de forma séria e comprometida, as demandas municipalistas. Meus cumprimentos à atual diretoria e a todos os prefeitos e dirigentes que construíram essa combativa história. O trabalho da entidade é de extrema relevância na luta por uma relação federativa mais justa e equilibrada. A Famurs pode contar sempre com meu apoio no Senado Federal!

 

Lasier Martins | Senador

 

A importância da Famurs é indiscutível, ainda mais nesta época em que se luta tanto em defesa do municipalismo e pela busca do Pacto Federativo. Com seus 40 anos, a Famurs está devidamente preparada para intensificar o trabalho em favor dos municípios gaúchos.

 

Paulo Ziulkoski | Presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM)

 

Acolhendo os anseios dos municipalistas gaúchos, a Famurs há 40 anos surge como o mais importante marco da consciência libertária, aguerrida e forte dos prefeitos, que, inconformados com o ostracismo e manipulação das administrações locais pelos governos central e estadual, impuseram ao cenário político a presença destemida de uma entidade que os representasse e que propusesse o respeito à autonomia dos municípios, já que figurativa na Constituição de então. As liberdades democráticas foram e ainda são sua mais vibrante bandeira. Mas a autonomia política, administrativa e financeira são os pressupostos básicos da efetivação desta, e a Famurs continua com o mesmo destemor, lutando para que em algum momento a autonomia deixe de ser apenas expressão Constitucional e se concretize.

CONTATO

Federação das Associações de Municípios do

Rio Grande do Sul | FAMURS

 

Rua Marcílio Dias, 574

 

Menino Deus - Porto Alegre/RS

 

(51) 3230-3100

Copyright © 2014 Famurs - Todos os Direitos Reservados. Desenvolvimento Agência Palcco.